Marcação Vade Mecum Penal

Essa é a primeira publicação que faço no Blog, escolhi o tema por motivo simples: todos sabemos o SUFOCO que é passar no Exame de Ordem, por isso essa primeira postagem será destinada aqueles que optaram a se arriscar pelo mundo dos penalistas na segunda fase do tão sofrido exame!

Seguem abaixo dicas de como marcar o seu Vade Mecum!

Obs: o Vade Mecum que escolhi foi o da Rideel, mas a escolha é SUA, tenha intimidade com seu código, particularmente adorei o meu e indico!

 Pessoal estou colocando IGUAL está o meu vade Mecum! Coloquei aqui as cores como EU usei!

 BORDA SUPERIOR DA PÁGINA:

- Códigos e CF cor Azul 

CPP

CP

CF

- Leis Especiais Cor Laranja

LEP: 7210/84

prisão temporária: 7960/89

procedimentos STF/STJ: 8.038/90

ECA: 8069/90

Hediondos: 8072/90

CDC: 8078/90

Crimes x Ordem Tributaria: 8137/90

Jecrim: 9099/95

Interceptação Telefonica: 9296/96

CTB: 9503/97

Crimes Ambientais: 9605/98

Maria da Penha: 11340/06

Drogas: 11343/06

BORDA LATERAL 

- Cor Rosa(Circule os artigos dessa cor)

Revogação 

Representação 

Liberdade Provisoria com e sem fiança

Relaxamento da Prisão

Queixa-Crime

* Essas Peças foram separadas nessa cor pois NORMALMENTE estão na fase Pré-Processual, antes da citação, nada impede que algumas sejam impetradas depois, aqui é separado assim apenas para melhor organização do seu Código! )EU Também Sublinhei cada peça Processual de uma cor dentro dos quadradinhos ficou ótimo, alguns artigos cabem em mais peças da para sublinhar com um risco de cada cor no mesmo artigo só fazer o risco fino)

- Cor Laranja(Circule o artigo referente a peça dessa cor)

Resposta à acusação

Memoriais

Defesas Preliminares (Funcionário publico e Lei de Drogas) * mesmo sendo preliminar já houve uma inicial, mesmo que ela ainda não tenha sido analisada! Por isso esta peça está nesse momento processual

- Cor Amarelo(Circule o artigo referente a peça dessa cor)

* Aqui estão os Recursos Gerais

Apelação

Rese

Embargos (Nulidade, Infringentes e Declaração)

Agravo em Execuão

- Cor Azul(Circule o artigo referente a peça dessa cor)

HC

ROC

REX

MS

* estes recursos ficaram aqui devida sua maior especificidade em cabimento, novamente por questão operacional na hora de achar as peças

- Cor Verde(Circule o artigo referente  a peça dessa cor)

Aqui estão as Peças Pós transito em Julgado

- Revisão Criminal * lembrar que pode ter a Justificativa tb

Se você achar que o deve alterar a peça de lugar para que fique mais claro na sua cabeça, só atente-se as regras de normas gerais!

BORDA INFERIOR

É  a Borda das Teses, ou seja, suas teses de defesas estarão marcadas aqui: Atenção aqui você irá Sublinhar o artigo referente a cor que você colocou na mesma cor!

- Cor Laranja

Estarão as Preliminares 

 Art.564 do CPP todo que são as NULIDADES

Art. 107 do CP que são a Extinção de Punibilidade

- Cor Verde 

Estarão o Mérito, aqui escolha uma cor que te de vários tons, ou seja, vc vai separar em quatro tons o Mérito, lápis de cor seria a melhor opção para isso:

1. excludentes de Tipicidade (tom 1)

Erro de Tipo art 20 CP

Desc Putativa por Erro de Tipo art 20 §  1º CP

Crime Impossível art 17, CP

2. Excludentes de Ilicitude (tom 2)

Estado de Necessidade art 23,I, CP

Legitima Defesa art, II, CP

Estrito Cumprimento do Dever Legal art. 23, III, CP

Exercício Regular de Direito art 23, III, CP

3. Excludentes de  Culpabilidade (tom 3)

Coação Moral irresistível e obediência hierárquica art 22, CP

Erro de Proibição art 21 CP

Doença Mental art. 26 CP

Menoridade art 27 CP

Embriaguez completa art 28, § 1º CP

4. Excludentes de Punibilidade (tom 4)

Escusas Absolutórias art. 181 CP

O Mérito do Artigo 386 Grife com o Marca texto verde! 

- Cor Rosa 

Estarão as teses Subsidiárias:

Agravantes art.61 e 62 CP

Reincidência art. 63 e 64 CP

Atenuantes art 65 CP (como o Rol é exemplificativo esse é o principal artigo, mas há outros conforme o caso)

Desclassificação art. 14, II, CPP, obs: a desclassificação de crime mais grave para crime menos grave esta prevista no artigo do crime

Fixação da Pena no minimo legal art. 59 CP

Melhoria no Regime de cumprimento de pena art 33 e ss, CP

Conversão de PPL por PRD art 44 e ss

Sursis Processual art. 89 Lei 9099/95

Valor reduzido para reparação do dano art 387 CPP

Direito de recorrer em liberdade 

Arrolar testemunhas

Desentranhamento de prova ilicita art 157 CPP

- Cor AZUL 

 Esta cor se referirá aos artigos mais importantes do Procedimento do Juri. 

- Você sublinhará de azul escuro os artigos referentes a Primeira fase:

Impronuncia art 414 CPP

Absolvição Sumaria art 415 CPP

Desclassificação art 419 CPP

- Você sublinhará de azul claro os artigos referentes a Segunda fase:

Nulidade 564 CPP e  593,III CPP

reforma da Sentença art. 593,b e c,  (§ 1º e 2º )CPP

Novo Julgamento art 593, II, CPP (§3º) 

GRIFOS IMPORTANTES: Cor amarela ( mesma cor do post-it)

Sumulas Vinculantes:

11 Algemas

Sumulas Relacionadas a Prisão:

STF:

145

397

717

STJ:

21

419

Sumulas relacionadas a Competência:

STF

453

521

522

702

704

721

STJ

6

33

42

53

62

72

75

78

104

122

140

147

151

165

172

200

208

209

244

Sumulas Relacionadas ao Procedimento

STJ

21

330

347

415

455

STF 

156

162

206

423

524

564

603

712

714

CONSTITUIÇÃO ART. 5º

XL

XLVI

LIII

LV

LXIII

LIV

LVII

LXII

LEP: Lei 7210/84:

52 RDD

77 e 156 suspensão condicional do processo

83 e 131, livramento condicional

111 unificação das penas

112 progressão de regime

122 saida temporária

126 remição

146-A a 146-D Monitoração Eletrônica

176 Constatação de Cessação de periculosidade

* A marcação irá funcionar só se você colocar a cor do post-it conforme a cor marcada!

Pessoal Boa Prova! Qualquer duvida Falem comigo no facebook, ou no seguinte e-mail: chrissia.juris@gmail.com!

 Que Deus vos dê calma e Sabedoria!